Controladora e operadora

Quem é responsável pelo tratamento

Empresa Fictícia de Teste e9f7f6e6, CNPJ 12.345.678/0001-95, com endereço em Endereço Fictício para Teste, Macapá/AP, CEP 68900-000, é a controladora dos dados relacionados aos seus pacientes, profissionais e atendimentos.

O Meu Médico, desenvolvido pela Roxatek, processa os dados necessários para oferecer o sistema à clínica, sem definir as finalidades clínicas do atendimento. A identificação da clínica acima é distinta da marca da plataforma.

A Roxatek também trata dados de administração das próprias contas da plataforma, acessos e segurança para finalidades próprias de manutenção e proteção do serviço. Nessas operações, atua como controladora, separadamente das decisões de atendimento que cabem à clínica.

Finalidade

Para que usamos os dados

Tratamos somente o necessário para:

• identificar o paciente e organizar o atendimento iniciado pelo site de agendamento;
• registrar solicitações para conferência e acompanhamento pela equipe no sistema interno;
• consultar disponibilidade e agendar, confirmar, reagendar ou cancelar atendimentos;
• preparar confirmações e avisos operacionais para envio pela equipe nos canais de contato informados;
• associar automaticamente solicitações e o histórico a um único cadastro pelo CPF válido informado;
• manter registros de auditoria, prevenir fraudes e sustentar a segurança do serviço.

Dados tratados

Quais informações podem ser usadas

• nome, telefone de contato, CPF obrigatório no agendamento pelo site e outros dados de identificação;
• dados fornecidos no formulário, escolhas feitas no fluxo e solicitações de atendimento;
• unidade, especialidade, profissional, data, horário e situação do agendamento;
• informações de saúde fornecidas para a triagem, quando estritamente necessárias;
• registros técnicos e de auditoria, como acessos, alterações e falhas operacionais.

Um CPF válido informado no site é usado para localizar ou criar um único cadastro de paciente. Novas solicitações com o mesmo CPF são associadas ao mesmo histórico, ainda que o nome informado varie.

Evite informar no campo de contato dados sensíveis que não sejam necessários ao atendimento.

LGPD

Bases legais

Para dados pessoais comuns, conforme a finalidade e a relação com o paciente, o tratamento pode se apoiar em procedimentos preliminares ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse com proteção aos direitos do titular e consentimento, quando exigido. O consentimento não é a única base prevista na LGPD.

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. Seu tratamento depende das hipóteses específicas do artigo 11 da LGPD, como obrigação legal ou regulatória e tutela da saúde, quando aplicáveis. A tutela da saúde se refere a procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária. Legítimo interesse, por si só, não é uma base para tratar dados pessoais sensíveis.

A clínica responsável define e informa a base legal adequada a cada finalidade. Quando a operação depender de consentimento, ele deve ser específico para essa finalidade, e sua revogação não afeta tratamentos que possuam outra base legal aplicável. Você pode consultar a orientação da ANPD sobre os direitos dos titulares e a LGPD.

Fornecedores

Com quem os dados podem ser compartilhados

O acesso é limitado à equipe autorizada da organização responsável pelo atendimento e a fornecedores necessários à operação do site, do sistema interno, da hospedagem, do armazenamento e da segurança. As integrações externas de mensagens estão desativadas no fluxo atual. Registros históricos produzidos por integrações usadas anteriormente podem permanecer pelo prazo de retenção aplicável, sem reabrir um canal externo. Não vendemos dados pessoais.

A infraestrutura de alguns fornecedores pode envolver transferência internacional de dados. A organização controladora deve informar as transferências aplicáveis ao serviço e observar os requisitos da LGPD para essas operações.

Ciclo de vida

Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados permanecem pelo período necessário ao atendimento, à continuidade do serviço e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou de defesa de direitos. Registros de auditoria e cópias de segurança seguem prazos controlados. Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida.

Proteção

Como protegemos as informações

Aplicamos controle de acesso por função, princípio do menor privilégio, registros de auditoria, proteção da comunicação em trânsito, cópias de segurança e procedimentos de resposta a incidentes. O acesso é restrito a pessoas e serviços autorizados. Nenhum ambiente é imune a riscos, por isso as medidas são revistas de acordo com a evolução do sistema e das ameaças.

Titular dos dados

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação do tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão das bases aplicáveis;
• revogação do consentimento e oposição ao tratamento, quando cabíveis.

Para proteger o próprio titular, poderemos confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Canal de privacidade

Fale conosco

Para dúvidas e pedidos de acesso, correção ou exclusão ligados ao atendimento, procure a administração da clínica pelos canais oficiais da clínica ou da unidade. Informe a qual atendimento seu pedido se refere, sem enviar dados de saúde desnecessários. A clínica responsável poderá solicitar informações para confirmar sua identidade e avaliar o pedido conforme a legislação.